O SISMA tem recebido bastante questionamentos dos APEEs (Auxiliares de Professor de Educação Especial) pelo fato das mesmas estarem trabalhando sem o devido pagamento e com a incerteza diante de seus contratos.
O Sisma através de seu Vice - Presidente, Jadilson Nunes Fraga e da Advogada Dra. Suelen foram até a Prefeitura de Aracruz para procurar entender a realidade da situação. A informação obtida junto à Secretaria Municipal de Educação, através das funcionárias Selma e Adriana esclarecem os fatos na seguinte ordem:
Quanto ao contrato das APEEs, o mesmo será rescindido tão logo os Cuidadores que passaram no último concurso público assumam, ou seja, mais ou menos no início de maio ou junho.
Quanto ao salário que não foi pago, a SEMED nos informou que o problema se deu devido ao atraso na votação do Projeto de Lei que autorizava a PMA prorrogar os contratos das mesmas que foram rescindidos em dezembro de 2011. Isso já foi resolvido e o pagamento deverá ser feito neste final de mês.
Também nos foi informado que haverá no início do mês de abril um Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva. Isso possibilitará o preenchimento das vagas que surgirão após a nomeação dos Cuidadores concursados. Segundo as funcionárias que nos atenderam, tanto as APEEs que estão sendo chamadas quanto às demais que estão tendo os seus respectivos contratos prorrogados deverão ser dispensadas para a convocação dos profissionais que passaram no concurso e aí, os profissionais que passarem no Processo Seletivo assumirão essas vagas restantes.
A dúvida que paira nesse momento é quanto a forma que esse processo está sendo conduzido, pois se o contrato realmente foi prorrogado, então a PMA deve a esses APEEs os pagamentos dos meses de dezembro até março e não somente os dois meses trabalhados neste ano (fevereiro e março) como entende a SEMED. Vamos aguardar para ver o desfecho dessa história, mas sempre atento para que não haja prejuízo para a categoria.
SISMA - Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz
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